Por que os países estão legalizando a gestação por substituição?

Por que os países estão legalizando a gestação por substituição?

Cada vez mais países estão legalizando programas de gestação por substituição. Isso está relacionado à queda drástica das taxas de natalidade na Europa, Ásia e América?

Nas últimas décadas, o mundo está passando por uma transformação demográfica profunda. De um lado — uma queda sem precedentes da taxa de natalidade, do outro — o avanço acelerado das tecnologias de reprodução assistida (TRA), em especial da gestação por substituição. Cada vez mais estados passam a ver essa prática não como uma questão ética controversa, mas como uma resposta estratégica aos desafios do nosso tempo.

Por que a atitude em relação à gestação por substituição está se tornando cada vez mais positiva

Colapso demográfico
Muitos países, especialmente os desenvolvidos, estão perdendo população rapidamente. A taxa de natalidade está abaixo do índice mínimo necessário para a reposição populacional — 2,1 filhos por mulher. Sem renovação constante de gerações, isso leva ao envelhecimento populacional, à redução da força de trabalho, à sobrecarga dos sistemas de aposentadoria e à piora nas perspectivas econômicas.
A gestação por substituição torna-se uma forma de compensar essas perdas: permite que casais inférteis (inclusive devido à idade) se tornem pais sem perder o vínculo genético com o filho.

Crescimento do número de casais inférteis
Segundo dados da OMS de 2023, um em cada seis casais no mundo enfrenta infertilidade. As causas são idade, fatores ambientais, estresse e patologias do sistema reprodutor. Em alguns casos, a mulher consegue conceber, mas não consegue levar a gestação adiante. Nestas situações, a gestação por substituição é a única alternativa.

Avanço tecnológico e segurança
Desde os anos 1990, a medicina percorreu um longo caminho.
Hoje, o programa de gestação por substituição é um processo rigorosamente estruturado:

• Com regulamentação legal,
• Seleção psicológica e médica das gestantes,
• Protocolos de FIV tecnicamente precisos,
• Acompanhamento completo em todas as etapas.

Essas garantias aumentam a confiança da sociedade e das instituições estatais.

Legalização jurídica e experiência internacional
Muitos países que antes proibiam a gestação por substituição começaram a revisar sua legislação.
Exemplos:

• A Grécia autorizou programas para estrangeiros.
• Israel ampliou o acesso para seus cidadãos.
• Nos EUA, a gestação por substituição é permitida em mais da metade dos estados e é regulada por contratos.
• Ucrânia, Geórgia e Cazaquistão têm marcos legais claros que protegem tanto os pais quanto as gestantes.

Como resultado dessas reformas, há uma redução nos esquemas informais, aumento da transparência e segurança dos programas.

Aceitação social e quebra de tabus
Anteriormente, a gestação por substituição era vista como “moralmente duvidosa”, gerava críticas e muitos mitos. Hoje — graças a relatos públicos de celebridades, documentários e esclarecimentos por parte de profissionais de saúde — não é mais um estigma, mas uma das formas da família moderna.

Onde a natalidade caiu mais drasticamente: o mapa de alerta do mundo

Coreia do Sul — 0,72 filhos por mulher (2023)
A menor taxa do mundo.
Causas: alto custo de vida, estresse, culto ao trabalho, despesas com educação dos filhos, queda no número de casamentos.

Japão — cerca de 1,3
A população mais idosa do planeta.
Problemas: urbanização, solidão, isolamento social, ausência de estímulo à natalidade.

Itália — 1,2
Uma em cada três mulheres adia a maternidade até os 40 anos.
Os jovens não conseguem pagar por moradia nem alcançar estabilidade.

Espanha — 1,2
Uma das idades mais tardias para o primeiro filho na Europa.
O mercado de doação de óvulos está em expansão, mas a gestação por substituição é proibida.

Portugal, Grécia, Polônia — 1,3–1,4
Pontos em comum: instabilidade econômica, êxodo de jovens, casamentos tardios.

Ucrânia
Antes da guerra, a taxa era de cerca de 1,3; entre 2022 e 2024 caiu drasticamente devido à migração e às perdas humanas.
Mesmo assim, a Ucrânia continua sendo um dos principais centros mundiais de gestação por substituição, recebendo casais da Alemanha, Itália, França, China, EUA e outros países.

Alemanha e Europa Oriental — 1,4–1,6
Apesar do alto nível de vida e tecnologia, a natalidade não cresce sem apoio externo (inclusive via turismo reprodutivo).

Conclusão
A gestação por substituição e a doação de óvulos estão se tornando não apenas serviços médicos, mas também instrumentos fundamentais da política demográfica. Onde a natalidade natural entra em colapso, os governos recorrem cada vez mais às tecnologias de reprodução assistida como solução para o futuro. A visão positiva sobre a gestação por substituição é fruto de pragmatismo, progresso científico e da mudança na percepção pública.